Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Tributário. Contribuição ao SESC e SENAC. Empresas exclusivamente prestadoras de serviços. Matéria Infraconstitucional.

Prova nova. Desarquivamento do inquérito. Art. 18 do CPP. Alegação de impossibilidade ante a inalterabilidade do panorama probatório. Oferecimento de denúncia.

Estelionato contra a CEF. Saque dos valores referentes ao PIS mediante documento falso. Condenação. Sanções substitutivas.

Ação anulatória. Execução de título extrajudicial. Conexão. Suspensão. Impossibilidade.

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. processo penal. júri

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Admissibilidade de recurso de revista. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão